Termos de Uso
Índice
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website quickcodebr.com.br (o "Site") e os serviços oferecidos pela Quick Code Technology LTDA, CNPJ 41.318.808/0001-07, você ("Usuário") declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso ("Termos") em sua totalidade.
Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não utilize nosso Site ou serviços. O uso continuado do Site após alterações nos Termos implica aceitação das modificações.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código Civil (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
2. Descrição dos Serviços
A Quick Code Technology LTDA é uma empresa especializada em consultoria de TI e desenvolvimento de soluções tecnológicas, oferecendo:
- Desenvolvimento de software sob medida;
- Consultoria em tecnologia da informação;
- Transformação digital e modernização de processos;
- Desenvolvimento de aplicações web e mobile;
- Arquitetura e infraestrutura de sistemas;
- Integração de sistemas e desenvolvimento de APIs.
Os serviços específicos contratados serão regulados por contratos de prestação de serviços individuais, que prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito.
3. Uso Permitido
O Site destina-se exclusivamente ao uso legítimo para conhecer nossos serviços, entrar em contato conosco e obter informações sobre a Quick Code Technology. É expressamente proibido:
- Usar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas através do nosso formulário de contato;
- Coletar dados de outros usuários ou da Quick Code Technology sem autorização;
- Representar-se como funcionário ou representante da Quick Code Technology;
- Interferir no funcionamento normal do Site ou servidores.
A violação destas proibições pode resultar no bloqueio de acesso e em medidas legais cabíveis.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, design, código-fonte, estrutura e layout, é de propriedade exclusiva da Quick Code Technology LTDA ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou uso de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito da Quick Code Technology, salvo:
- Uso pessoal e não comercial para fins informativos;
- Compartilhamento de links para páginas do Site;
- Usos expressamente permitidos por lei.
A marca "Quick Code", "Quick Code Technology" e os logotipos associados são marcas da Quick Code Technology LTDA. Qualquer uso não autorizado é expressamente proibido.
5. Conteúdo do Usuário
Ao enviar mensagens, informações ou qualquer conteúdo por meio do formulário de contato ou outros canais de comunicação:
- Você declara que tem o direito de fornecer tais informações;
- Você garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros nem leis aplicáveis;
- Você concede à Quick Code Technology o direito de usar tais informações para responder sua solicitação e melhorar nossos serviços.
Não nos responsabilizamos por conteúdo enviado por usuários que viole direitos de terceiros ou seja inverídico.
6. Isenção de Garantias
O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
Não garantimos que:
- O Site estará disponível de forma ininterrupta, sem erros ou livre de vírus;
- As informações disponibilizadas são completas, precisas ou atualizadas;
- Os resultados obtidos pelo uso do Site atenderão a expectativas específicas do Usuário.
Empreendemos esforços razoáveis para manter as informações do Site atualizadas, mas nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site sem aviso prévio.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Quick Code Technology LTDA, seus sócios, funcionários e parceiros não serão responsáveis por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Site;
- Erros, omissões, interrupções, falhas ou atrasos na operação do Site;
- Perda de dados, lucros cessantes ou danos à reputação;
- Ações de terceiros relacionadas ao uso do Site.
Esta limitação não se aplica em casos de dolo, culpa grave ou onde a legislação de proteção ao consumidor imponha responsabilidade inafastável.
8. Links para Terceiros
O Site pode conter links para websites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A Quick Code Technology não endossa, controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de sites de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de cada site visitado.
9. Privacidade
O uso do Site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Ao usar o Site, você também concorda com nossas práticas de tratamento de dados pessoais descritas naquela política.
10. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site, com atualização da data indicada no topo desta página.
O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos modificados. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.
11. Rescisão
Reservamo-nos o direito de, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, encerrar ou suspender seu acesso ao Site por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo que considerarmos apropriado. Tal rescisão não afeta quaisquer direitos ou obrigações acumulados anteriormente.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Caetite/BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de disputas de consumo, também são aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e legislação correlata.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
CNPJ: 41.318.808/0001-07
E-mail: contato@quickcodebr.com.br
Telefone: +55 (21) 9539-3459
Endereço: Av. Santana, 289, Sala D 165, Centro, Caetite/BA, CEP 46.400-101